(62) 9 8293-7050

Defesa

Defesa em caso de reajuste abusivo na mensalidade do plano de saúde

Ação

Ação para a realização de cirurgia bariátrica e cirurgia reparadora pelo plano de saúde

Atuação

Atuação para concessão de medicamento de alto custo pelo plano de saúde

Liberação

Ação para liberação de internação, cirurgia e exame, negados pelo plano de saúde.



Advocacia Especializada em Direito Médico e da Saúde – Goiânia e Distrito Federal

Atuação jurídica dedicada exclusivamente às demandas do Direito Médico e da Saúde, com atendimento moderno em Goiânia e no Distrito Federal de forma presencial e online, voltada tanto a pacientes quanto a profissionais e instituições da área da saúde.

O escritório presta suporte completo a médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, clínicas e hospitais, com foco na proteção da atividade profissional, na segurança jurídica da prática assistencial e na garantia dos direitos do paciente.

A equipe técnica possui experiência consolidada na condução de processos judiciais e administrativos relacionados a erro médico, recusas indevidas de tratamentos, fornecimento de medicamentos, além da atuação em procedimentos éticos e disciplinares junto aos Conselhos profissionais, como CRM, CRO, COREN e CRMV.



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Serviços Especializados em Direito Médico e da Saúde

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ATUAÇÃO NA DEFESA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Assistência jurídica especializada para médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, clínicas e hospitais em demandas de responsabilidade civil, procedimentos éticos perante Conselhos de classe e acusações relacionadas à prática médica.

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PROTEÇÃO JURÍDICA AO PACIENTE E BENEFICIÁRIO DE PLANOS DE SAÚDE

Atuação na defesa de usuários diante de recusas indevidas de tratamentos, negativa de cobertura, fornecimento de medicamentos e práticas abusivas por operadoras de saúde.

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DIREITO MÉDICO COM ENFOQUE EMPRESARIAL

Assessoria jurídica estratégica para clínicas, hospitais e profissionais liberais, abrangendo contratos, estruturação interna, políticas institucionais e orientação preventiva nas relações com pacientes e órgãos fiscalizadores.

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GOVERNANCIA E CONFORMINDADE NO SETOR DA SAÚDE

Criação e implementação de programas de compliance e governança específicos para a área médica, assegurando adequação às leis, normas técnicas e exigências regulatórias.

Como podemos te ajudar?

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DIREITO DOS AUTISTAS

O plano de saúde não autorizou a cobertura do tratamento específico para autismo. Procure nosso escritório para discutir seus direitos legais e possíveis medidas a serem tomadas

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COBERTURA NEGADA

O paciente e beneficiário do plano de saúde têm o direito de ter o tratamento prescrito pelo seu médico coberto.

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NEGATIVA DE TRATAMENTO

Conheça seus direitos quando o tratamento que você precisa não está sendo fornecido ou foi negado pelo seu plano de saúde.

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PROCEDIMENTOS URGENTES

Se um relatório médico indicar a urgência do procedimento, o plano de saúde não pode recusar a cobertura com base na ausência do tratamento no rol da ANS ou devido a um período de carência.

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INTERNAÇÃO EMERGENCIAL EM PRAZO DE CARÊNCIA

Quando se trata de situações urgentes ou de emergência, é considerado abusivo que o plano de saúde negue a cobertura, alegando que o beneficiário está dentro do período de carência.

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TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS

Os planos de saúde devem cobrir as terapias em todas as suas formas, sem limitar o número de sessões ou alegar período de carência.

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MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO

É dever do plano de saúde fornecer os medicamentos essenciais para o seu tratamento, sem que você precise arcar com custos elevados.

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REAJUSTES ABUSIVOS

A prática de reajuste abusivo nas mensalidades do plano de saúde é ilegal e sujeita a medidas legais, podendo-se recorrer à Justiça para combatê-la.

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RELAÇÃO PROFISSIONAL DA SAÚDE E PACIENTE

A responsabilidade civil e ética dos profissionais de saúde aborda a relação entre o profissional e o paciente, assim como os critérios para responsabilizar o profissional em caso de dano ao paciente.

PLANOS DE SAÚDE

Direito da Saúde e Direito Médico

A atuação do advogado especializado em Direito da Saúde e Direito Médico é voltada à proteção do direito fundamental à saúde, combatendo abusos praticados por planos de saúde e pelo SUS. O trabalho inclui a contestação de negativas de cobertura, recusas de cirurgias, fornecimento de medicamentos e interrupção de tratamentos, bem como a revisão de contratos e o enfrentamento de reajustes abusivos.

No âmbito do SUS, o advogado atua para garantir o acesso a medicamentos, tratamentos, cirurgias e leitos hospitalares, especialmente em situações de urgência.
No âmbito do SUS, o advogado atua para garantir o acesso a medicamentos, tratamentos, cirurgias e leitos hospitalares, especialmente em situações de urgência.

Também presta assessoria e defesa jurídica a médicos e profissionais da saúde em ações de responsabilidade civil, processos ético-disciplinares e na prevenção de riscos legais.

Defesa de Médicos, Clínicas e Hospitais

A defesa jurídica de médicos, clínicas e hospitais é voltada à proteção do exercício profissional e da atividade institucional na área da saúde, diante de ações judiciais, procedimentos administrativos e processos ético-disciplinares. A atuação envolve a defesa em demandas de responsabilidade civil por alegado erro médico, ações indenizatórias e acusações relacionadas à conduta profissional ou à prestação de serviços de saúde.

O trabalho abrange a representação perante Conselhos Profissionais, Ministérios Públicos e órgãos reguladores, bem como a assessoria estratégica na condução de sindicâncias e processos éticos. Inclui também a atuação preventiva, com orientação jurídica contínua, elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento informado, protocolos internos e políticas de compliance em saúde.

A atuação é técnica e especializada, buscando preservar a reputação, a segurança jurídica e a continuidade das atividades de médicos, clínicas e hospitais, assegurando que a responsabilidade seja analisada de forma justa, com base em critérios técnicos, científicos e legais.

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Perguntas Frequentes



Quais são os principais desafios legais enfrentados por pacientes em disputas com planos de saúde?

Pacientes muitas vezes enfrentam desafios como negativas de cobertura para tratamentos necessários, reivindicações de pré-autorização negadas e disputas sobre o que constitui cuidados médicos necessários e adequados. Nosso trabalho é ajudar a garantir que os direitos dos pacientes sejam protegidos e que recebam o tratamento adequado de acordo com suas necessidades médicas.

Quais são algumas das leis e regulamentos mais importantes relacionados ao direito da saúde que os profissionais devem conhecer?

Profissionais do direito da saúde devem estar familiarizados com leis e regulamentos como a Lei de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro Saúde (HIPAA), a Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis (ACA), além de regulamentações estaduais relacionadas à prática médica e cobertura de seguro saúde.

Como você ajuda os pacientes a entenderem seus direitos legais em relação à saúde?

Nossa equipe oferece consultas personalizadas para pacientes, explicando seus direitos legais em termos acessíveis e fornecendo orientação sobre os próximos passos a serem tomados em disputas com planos de saúde. Nosso objetivo é capacitar os pacientes para que possam tomar decisões informadas sobre sua saúde e bem-estar.

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